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@ talvasconcelos
2025-04-30 16:01:12O Partido LIVRE entra nas eleições legislativas de 2025 com um programa visionário, abrangente—e profundamente dependente da expansão da autoridade estatal. Apresentado como um plano progressista para uma sociedade mais verde e justa, o documento descreve centenas de propostas políticas que reconfiguram quase todos os aspectos da vida económica, social e institucional. Mas, por trás da retórica inclusiva, surge um modelo que levanta questões significativas sobre a viabilidade, a liberdade pessoal e os limites do planeamento centralizado.
Da Redistribuição para a Dependência
No coração do programa da LIVRE está a promessa de uma redistribuição radical. São propostas taxas sobre a riqueza, impostos sobre heranças e sobretaxas corporativas para financiar uma “herança social” para todos os jovens adultos, eliminar a pobreza e expandir dramaticamente os serviços públicos. Embora a intenção seja a justiça social, esta visão depende de mecanismos pesados de realocação de cima para baixo.
O que falta é uma reflexão sobre como a riqueza é criada, não apenas como deve ser redistribuída. Ao focar tanto na tributação e nas iniciativas lideradas pelo Estado, o programa subestima o papel do empreendedorismo, da inovação privada e da troca voluntária na criação do valor que procura redistribuir.
O Estado como Empregador, Banqueiro, Construtor e Guardião
O plano prevê um papel vastamente expandido para o sector público: não apenas na saúde, educação e infraestruturas, mas também nos sectores bancário, habitação, transportes e até nos meios de comunicação social. Serviços essenciais como água, electricidade, radiodifusão pública e banca deverão ser considerados “bens públicos”—protegendo-os efectivamente da privatização.
Embora esta abordagem possa agradar aos desconfiados das dinâmicas de mercado, ela também consolida o poder num único actor institucional. Historicamente, tal centralização tem levado a ineficiências, politização e a um papel reduzido para a sociedade civil e a autonomia local. O modelo do LIVRE deixa pouco espaço para a descentralização, associações voluntárias ou alternativas do sector privado—mesmo em áreas onde poderiam servir o público de forma mais eficaz.
Reescrever o Trabalho e o Tempo de Cima para Baixo
O LIVRE propõe reconfigurar o mercado de trabalho, impondo uma semana de trabalho de 30 horas, alargamento das licenças pagas e definindo rácio máximo de salários entre executivos e empregados. Estes podem parecer promissoras, mas tais normas rígidas podem erodir a flexibilidade, especialmente para pequenas empresas ou trabalhadores independentes. A promessa de igualdade de resultado vem à custa da autonomia, da produtividade e das preferências diversas dos indivíduos na força de trabalho.
Uma Visão de Inclusão—Com um Preço Institucional
O programa investe fortemente na inclusividade—desde os direitos das pessoas LGBTQIA+ até a justiça racial, desde o acesso a pessoas com deficiência até os cuidados para idosos. Estes objectivos são louváveis. Mas, em vez de fomentar a valorização de baixo para cima, a estratégia recorre a regulação, quotas e programas geridos pelo Estado. Ao fazê-lo, trata a inclusão como algo a ser legislado em vez de vivido, correndo o risco de fadiga social e sobrecarga burocrática.
A Europa, Mas Apenas Nos Termos do LIVRE
O LIVRE apoia a integração na UE—desde que a própria União Europeia seja reformada com base nas suas próprias prioridades sociais e ambientais. Embora isso posicione o partido como europeísta, também sugere uma lealdade condicional, que pode levar a fricções se não for possível alcançar consenso. Faltam reconhecimentos sobre os limites da alavancagem nacional em acordos internacionais.
Conclusão: Grandes Ideias, Grande Estado
A plataforma eleitoral do LIVRE é ousada, detalhada e profundamente idealista. Mas repousa sobre uma visão de sociedade onde as soluções fluem do centro, a riqueza é redistribuída antes de ser criada e a iniciativa pessoal é subordinada a planos colectivos. Não propõe apenas uma nova economia—mas um novo contrato social, mediado quase totalmente pelas instituições do Estado.
Para os eleitores que valorizam a associação voluntária, a governação local, a liberdade empreendedora e a intervenção limitada na vida privada, este programa oferece muito para reflectir—se não muito para abraçar.
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