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@ talvasconcelos
2025-03-26 10:59:52"Qual é exatamente a sua 'parte justa' daquilo que 'outra pessoa' trabalhou para conseguir?" – Thomas Sowell
A ideia de "parte justa" não tem tanto a ver com justiça, mas sim com uma justificativa—uma desculpa para tirar de um grupo e entregar a outro. Disfarça coerção como moralidade e transforma a expropriação em virtude. Durante décadas, políticos usaram esse conceito para expandir o poder do Estado sob o pretexto de justiça social. Desde a proposta de Karl Marx de "abolir a propriedade privada" até os impostos progressivos modernos, o princípio continua o mesmo: alguns têm demasiado, outros de menos—logo, o governo precisa intervir. Mas quem decide quanto é "demasiado"? E o que acontece quando impostos criados para os ricos acabam por recair sobre a classe média?
O imposto sobre o rendimento nos EUA ilustra bem este fenómeno. Originalmente introduzido em 1861 como uma medida temporária em tempo de guerra, tornou-se permanente em 1913 com a 16ª Emenda, prometendo tributar apenas os americanos mais ricos. No entanto, com o passar do tempo, através do aumento dos escalões, da inflação e das mudanças de política, quase todos os níveis de rendimento ficaram sob o seu alcance. Actualmente, enquanto os 10% mais ricos pagam cerca de 73-76% dos impostos federais sobre o rendimento, a classe média suporta um encargo desproporcionado - contrariamente à intenção original do sistema.
Desde a natureza coerciva da tributação até aos fracassos das experiências socialistas, fica claro que a redistribuição não cria justiça—apenas substitui mercados livres por controlo estatal. Justiça verdadeira é manter o que se ganha e participar em trocas voluntárias.
A Ilusão da 'Parte Justa'
A ideia de "parte justa" é tão inconsistente quanto tentar segurar água nas mãos—muda de forma conforme a conveniência política. Políticos usam-na para justificar a redistribuição, mas a sua definição é subjectiva e sempre mutável. Para alguns, significa doar 10% do rendimento para caridade; para outros, significa não pagar nada porque consideram o sistema injusto. O problema surge quando essas noções pessoais se tornam política pública.
O Erro Moral e Lógico de Reivindicar o Trabalho Alheio
Defender uma "parte justa" do rendimento de outra pessoa baseia-se na coerção, não no consentimento. Nos mercados livres, a troca voluntária garante benefícios mútuos. Já a tributação, por outro lado, confisca recursos sem negociação, violando a autonomia individual. Se um indivíduo não pode moralmente exigir o trabalho de outro sob ameaça (também conhecido como escravidão), por que motivo o Estado pode?
Falhas Históricas da Redistribuição Forçada
- Regimes Comunistas: A economia centralizada da União Soviética, supostamente criada para o bem colectivo, resultou em ineficiência, escassez e repressão.
- Estados Assistencialistas: Programas como a Segurança Social foram concebidos como redes de apoio temporárias, mas acabaram por incentivar a dependência crónica.
- Tributação Progressiva: Originalmente direccionada aos mais ricos, a tributação progressiva logo se estendeu à classe média, provando que a redistribuição nunca para de crescer.
Em todos estes casos, a redistribuição prometeu equidade, mas entregou ineficiência e injustiça, penalizando os produtivos enquanto outros recebiam sem contrapartida. A justiça real encontra-se na troca voluntária, não na expropriação forçada.
Tributação: Roubo Legalizado
Os impostos são frequentemente apresentados como um dever social, mas na prática, são coerção disfarçada de contribuição. Na Europa, tributos elevados financiam amplos programas assistenciais, mas acabam por penalizar a produtividade e incentivar a dependência.
A Natureza Coerciva dos Impostos
As democracias europeias orgulham-se da liberdade individual, mas a tributação é uma das poucas áreas onde a coerção é amplamente aceite. Se um cidadão se recusar a pagar impostos, o Estado pode congelar contas bancárias, confiscar bens e aplicar penalidades severas. Os descontos automáticos nos salários e o IVA garantem que os impostos sejam cobrados antes mesmo que o rendimento chegue às mãos do trabalhador. Isto não é troca voluntária; é expropriação forçada respaldada pela lei.
Como os Impostos Punem os Produtivos e Recompensam a Dependência
O modelo fiscal europeu, frequentemente elogiado pela sua progressividade, na realidade sobrecarrega aqueles que trabalham e investem, enquanto sustenta burocracias ineficientes e perpetua a dependência assistencialista. Os governos justificam a redistribuição como ajuda aos pobres, mas grande parte da arrecadação financia instituições estatais inchadas e programas mal geridos, como aliás se tem visto nos Estados Unidos. Entretanto, a tributação elevada desincentiva o empreendedorismo, levando talentos e capitais a procurar países com impostos mais baixos.
O Socialismo Acaba Quando Acaba o Dinheiro dos Outros
"O problema do socialismo é que, mais cedo ou mais tarde, o dinheiro dos outros acaba." — Margaret Thatcher
A observação de Thatcher resume bem o maior defeito do socialismo: a sua dependência de uma base de contribuintes cada vez menor. Quando a redistribuição substitui a produtividade, o colapso económico torna-se inevitável.
Como a Redistribuição Elimina Incentivos
Ao tributar o sucesso e subsidiar a estagnação, o socialismo desencoraja o esforço e a inovação. Entre as principais consequências estão:
- Menor Recompensa pelo Trabalho: Impostos elevados tornam o trabalho árduo menos compensador, reduzindo a produtividade.
- Estímulo à Dependência: Estados assistencialistas criam ciclos de dependência, desmotivando a busca pela autonomia financeira.
- Mau Uso de Recursos: Burocracias distribuem riqueza de forma ineficiente, financiando instituições inchadas em vez de necessidades reais.
O Que Aconteceu Depois do Socialismo?
- Leste Europeu: Após o colapso socialista, países como a Polónia e a Hungria adoptaram reformas de mercado, revitalizando as suas economias.
- China: Embora mantenha um sistema político socialista, a abertura ao mercado transformou o país numa potência económica global.
Ambos os casos mostram que o crescimento ocorre quando os governos abandonam o planeamento central e permitem que as pessoas criem riqueza livremente.
Conclusão: O Verdadeiro Significado de Justiça
Justiça não significa igualar resultados à força, mas sim garantir a liberdade para ganhar, trocar e prosperar, ou seja, igualdade de oportunidades. O argumento da "parte justa" é uma armadilha retórica usada para justificar coerção. A verdadeira justiça económica vem da troca voluntária, da caridade privada e do direito de usufruir do que se ganha sem interferência do Estado.
A escolha é clara: abraçar mercados livres e responsabilidade individual ou seguir pelo caminho do controlo estatal e da perda gradual das liberdades individuais.
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