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@ talvasconcelos
2025-04-30 15:41:54O programa eleitoral do Bloco de Esquerda para 2025 apresenta uma visão ambiciosa para Portugal—uma visão marcada por um forte Estado central, propriedade pública alargada e uma densa rede de garantias sociais. O programa visa apelar a uma audiência ampla com promessas de justiça, igualdade e inclusão. Contudo, por trás da linguagem acessível, encontra-se uma estrutura rígida de cima para baixo que levanta questões cruciais sobre a autonomia pessoal, a sustentabilidade económica e os limites da intervenção estatal.
O Estado como Provedor de Tudo
A pedra angular do programa é um papel alargado para o Estado—não só na saúde e na educação, mas também na habitação, na banca, na energia, nos transportes e até na cultura. Algumas propostas incluem:
- Re-nacionalização de principais empresas de utilidades e transportes.
- Criação de um Serviço Nacional de Cuidados e de um Serviço Nacional de Justiça.
- Construção de 100.000 novas habitações públicas.
- Centralização da acção climática num novo Ministério da Acção Climática.
Embora estas propostas possam parecer socialmente generosas, reflectem uma concentração de poder que corre o risco de reduzir a escolha individual e sufocar alternativas locais ou privadas. Ao assumir que o Estado deve ser o principal solucionador de problemas em quase todos os sectores, o programa desvaloriza a sociedade civil, as pequenas empresas e a iniciativa pessoal.
Resposta à Crise Climática
O programa dá início a um "Programa de Emergência Climática", com ênfase no investimento em fontes de energia renováveis, sistemas de transportes públicos, melhorias na eficiência dos edifícios e práticas agrícolas sustentáveis. A criação de um Ministério da Ação Climática visa centralizar os esforços nestes sectores. Embora esta abordagem sinalize um forte compromisso com as questões ambientais, a viabilidade de uma transformação tão rápida e o potencial fardo económico devem ser cuidadosamente avaliados.
Redistribuição Económica ou Tributação Punitiva?
Outro pilar do programa é a reestruturação fiscal agressiva. O Bloco propõe novos impostos sobre heranças, riqueza e empresas digitais, aumento dos impostos corporativos e a eliminação das isenções fiscais para organizações religiosas e sociais. Embora o objetivo seja corrigir desigualdades, esta abordagem penaliza a formação de capital e o empreendedorismo—motores vitais para a mobilidade ascendente e inovação.
Mais importante ainda, não há grande discussão sobre como a já fragilizada economia portuguesa sustenta estes aumentos nos gastos públicos. O planeamento central do investimento, as estratégias de renegociação da dívida e as indústrias geridas pelo Estado são apresentadas como soluções—mas a experiência histórica e internacional sugere que, muitas vezes, isto leva à ineficiência, má alocação de recursos e captura política.
Igualdade Uniforme vs. Associação Voluntária
O programa coloca forte ênfase na política identitária, nas quotas de paridade de género e em mecanismos de inclusão de cima para baixo. Medidas como quotas nas universidades e no Parlamento, programação cultural nacional e políticas de diversidade geridas centralmente refletem uma intenção de engenheirar resultados sociais através do controlo administrativo.
Esta abordagem corre o risco de nivelar o pluralismo genuíno e a associação voluntária em favor da conformidade institucional. Em vez de empoderar indivíduos e comunidades para construir soluções diversas e orgânicas, prescreve uniformidade vinda de cima.
Um Retiro das Alianças Internacionais
O Bloco propõe também que Portugal se retire da NATO e termine os acordos com a UE que considera restritivos. Embora o impulso possa surgir do desejo de soberania, a alternativa parece ser um nacionalismo voltado para o interior, combinado com uma regulação pan-europeia que favorece o alinhamento ideológico em vez da cooperação de mercado.
Conclusão: O Preço da Promessa
O programa é ousado na sua ambição, mas depende fortemente da tomada de decisões centralizada, do aumento contínuo dos impostos e da crença de que o Estado pode gerir de forma equitativa e eficiente todos os aspectos da sociedade. A história demonstra que tal concentração de poder—por mais bem-intencionada que seja—tende a corroer a responsabilidade, sufocar a iniciativa individual e produzir estagnação burocrática.
Num momento em que Portugal precisa de mais flexibilidade, soluções descentralizadas e resiliência de baixo para cima, este programa traça um rumo que pode deixar os cidadãos mais dependentes e menos livres.
Photo by Claudio Schwarz on Unsplash